Termos do serviço
DESCRIÇÃO GERAL
Seja bem-vindo à Beetle Wood. Os termos «nós» e «nosso(s)/nossa(s)» referem-se à Beetle Wood. A Beetle Wood opera esta loja e este site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços, com o objetivo de lhe proporcionar, a si, o cliente, uma experiência de compra personalizada (os «Serviços»). A Beetle Wood utiliza a tecnologia da Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços.
Nos termos e condições que se seguem, e em todas as políticas neles referidas (os «Termos de Serviço» ou «Termos»), são descritos os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia estes Termos de Serviço com atenção, uma vez que incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como isenções de responsabilidade e limitações de responsabilidade.
Ao aceder aos nossos Serviços, interagir com eles ou utilizá-los, aceita cumprir estes Termos de Serviço e a nossa Política de Privacidade [LIGAÇÃO]. Se não aceitar estes Termos de Serviço nem a Política de Privacidade, não deve utilizar os nossos Serviços.
SECÇÃO 1: ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a maioridade prevista no estado ou província onde reside e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer menor sob a sua tutela utilize os Serviços em dispositivos que possua, adquira ou gere.
Para utilizar os serviços, incluindo o acesso às nossas lojas online, a navegação nas mesmas ou a compra de qualquer produto ou serviço que oferecemos, poderão ser-lhe solicitados determinados dados, tais como o seu endereço de e-mail, a sua morada de faturação, o seu método de pagamento e a sua morada de entrega. O utilizador declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são corretas, atuais e completas, e que detém todos os direitos necessários para fornecer essas informações.
É da sua exclusiva responsabilidade preservar a segurança das credenciais da sua conta e de toda a atividade nela realizada. Não poderá transferir, vender nem ceder a sua conta a outra pessoa, nem conceder licenças relacionadas com essa conta.
SECÇÃO 2: OS NOSSOS PRODUTOS
Envidámos todos os esforços possíveis para apresentar uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, deve ter em conta que as cores ou o aspeto do produto podem diferir daqueles que vê no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e à sua configuração.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade dos produtos ou serviços que adquirir correspondam às suas expectativas ou sejam idênticos aos apresentados nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades dos produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, conforme o caso.
SECÇÃO 3: ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra. A Beetle Wood reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, a seu inteiro critério. A sua encomenda não será aceite até que a Beetle Wood confirme a aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento para que a sua encomenda seja aceite. Verifique cuidadosamente a sua encomenda antes do envio, uma vez que é possível que a Beetle Wood não possa dar seguimento a pedidos de cancelamento após a aceitação de uma encomenda.
Caso não aceitemos, alteremos de alguma forma ou cancelemos um pedido, tentaremos notificá-lo através do e-mail, da morada de faturação ou do número de telefone fornecido no momento da realização do pedido.
As suas compras estão sujeitas a devoluções ou trocas apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso [LINK].
O utilizador declara e garante que as suas compras se destinam exclusivamente a uso pessoal ou doméstico e não à revenda ou exportação para fins comerciais.
SECÇÃO 4: PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será aquele em vigor no momento em que a encomenda for efetuada e será indicado no e-mail de confirmação de encomenda que receber. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, portes de envio, custos de processamento de encomendas, formalidades aduaneiras nem taxas de importação.
Os preços publicados nas nossas lojas online podem diferir dos oferecidos em lojas físicas, online ou de outro tipo geridas por terceiros. Ocasionalmente, poderemos oferecer promoções relativas aos Serviços que possam afetar os preços e que sejam regidas por termos e condições distintos dos presentes Termos. Caso exista um conflito entre os termos de uma promoção e os presentes Termos, prevalecerão os termos da promoção.
Para todas as compras efetuadas nas nossas lojas, aceita fornecer informações atuais, completas e precisas sobre compras, pagamentos e contas. Aceita atualizar prontamente as informações da sua conta e outros dados, tais como o seu endereço de e-mail e os números e datas de validade dos seus cartões de crédito, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo sempre que necessário.
O utilizador declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito fornecidas são verdadeiras, corretas e completas; que (ii) possui a devida autorização para utilizar esse cartão de crédito na compra; que (iii) a empresa emissora do seu cartão de crédito cobrirá os encargos por si assumidos; e que (iv) pagará os encargos assumidos aos preços publicados, incluindo os custos de envio, gestão de encomendas e impostos em vigor, se existirem.
SECÇÃO 5. ENVIO E ENTREGA
Não nos responsabilizamos por atrasos nos envios e entregas. Todos os prazos de entrega são meramente estimados e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por empresas de transporte, processamento alfandegário ou eventos que não estejam sob o nosso controlo. Assim que entregarmos os produtos à empresa de transporte, a propriedade e o risco passam a ser da sua responsabilidade.
SECÇÃO 6: PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, a título não exaustivo, as marcas registadas, as marcas, o texto, as amostras, as imagens, os gráficos, as avaliações de produtos, o vídeo e o áudio, bem como o design, a seleção e a disposição dos mesmos, são propriedade da Beetle Wood, das suas afiliadas ou licenciantes e estão protegidos pela legislação dos Estados Unidos e de outros países em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual de outra natureza.
Estes termos permitem-lhe utilizar os Serviços exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, incluir em demonstrações públicas, republicar, descarregar, armazenar nem transmitir o material incluído nos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito.
Salvo indicação expressa no presente documento, nenhuma secção destes Termos concede, nem deve ser interpretada como uma indicação de concessão de uma licença ou de qualquer outro direito a si relativamente a patentes, marcas registadas, direitos de autor ou qualquer outra forma de propriedade intelectual da Beetle Wood, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais em matéria de propriedade intelectual. A Beetle Wood reserva-se todos os direitos não concedidos expressamente no presente documento.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Beetle Wood são marcas registadas da Beetle Wood, das suas afiliadas ou dos seus licenciantes. Não deve utilizar essas marcas registadas sem o consentimento prévio por escrito da Beetle Wood. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas registadas da Shopify. Todos os restantes nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans dos Serviços são marcas registadas dos respetivos proprietários.
SECÇÃO 7: FERRAMENTAS OPCIONAIS
É possível que, como parte dos Serviços, lhe seja concedido acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros, sobre as quais não exercemos supervisão, controlo nem colaboração.
O utilizador reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem garantias, declarações ou condições de qualquer tipo, e sem qualquer apoio. Não assumiremos qualquer responsabilidade decorrente da utilização que fizer das ferramentas opcionais de terceiros.
A seu inteiro critério, assumirá o risco pela utilização que fizer das ferramentas opcionais de terceiros disponibilizadas através do site e deverá certificar-se de que conhece e aceita os termos sob os quais os fornecedores terceiros disponibilizam as ferramentas.
É possível que, no futuro, também ofereçamos novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Estas novas funcionalidades também devem ser consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas aos presentes Termos de Serviço.
SECÇÃO 8: LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para sítios web fornecidos ou geridos por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade incorporada de terceiros). Não nos responsabilizamos pela análise ou avaliação, nem pela exatidão dos materiais ou sítios web de terceiros aos quais o utilizador opte por aceder. Se o utilizador decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou a sítios de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.
Não nos responsabilizamos por quaisquer prejuízos ou danos relacionados com o seu acesso a sites de terceiros, nem com a compra ou utilização de produtos, serviços ou recursos de sites de terceiros que venha a efetuar. Analise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. As reclamações, queixas, dúvidas ou questões relacionadas com produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas a esses terceiros.
SECÇÃO 9: RELAÇÃO COM A SHOPIFY
[NOTA AO COMERCIANTE: Esta secção descreve com precisão a relação da Shopify com a sua loja e não deve ser eliminada nem alterada].
A Beetle Wood utiliza a tecnologia da Shopify, o que nos permite prestar-lhe os Serviços. No entanto, qualquer venda e compra que efetue na nossa loja é realizada diretamente com a Beetle Wood. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não se responsabiliza por qualquer aspeto das vendas que ocorram entre si e a Beetle Wood, incluindo lesões, danos ou perdas causados pelos produtos e serviços adquiridos. Pela presente, isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de qualquer reclamação, dano e responsabilidade que surja das suas compras e transações com a Beetle Wood ou que esteja relacionado com as mesmas.
SECÇÃO 10: POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui [LIGAÇÃO], e determinadas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.
Uma vez que os Serviços estão alojados na Shopify, a Shopify recolhe e trata informações pessoais relacionadas com o seu acesso aos Serviços e com a utilização que faz dos mesmos, com o objetivo de lhe prestar e melhorar os Serviços. Com o objetivo de lhe prestar serviços, as informações que enviar para os Serviços serão transmitidas à Shopify e a terceiros que possam estar localizados em países onde não reside, e serão partilhadas com os mesmos. Para obter mais informações sobre como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos os seus dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade [LINK].
SECÇÃO 11: COMENTÁRIOS
Se enviar, carregar, publicar, comunicar por e-mail ou transmitir de outra forma ideias, sugestões, comentários, críticas, propostas, planos ou outro conteúdo (em conjunto, os «Comentários»), concede-nos uma licença perpétua, internacional, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esses Comentários em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo a utilização comercial. Por exemplo, podemos exercer os nossos direitos ao abrigo desta licença para gerir, fornecer, avaliar, otimizar, melhorar e promover os Serviços, bem como para cumprir as nossas obrigações e fazer valer os nossos direitos nos termos dos Termos de Serviço.
O utilizador também declara e garante que: (i) detém todos os direitos necessários sobre todos os Comentários; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em relação ao envio dos Comentários; e (iii) os seus Comentários estarão em conformidade com os presentes Termos. Não temos nem teremos a obrigação de (1) tratar os seus Comentários como confidenciais; (2) pagar qualquer compensação pelos seus Comentários; nem (3) responder aos seus Comentários.
Podemos, sem qualquer obrigação de o fazer, supervisionar, editar ou eliminar Comentários que, a nosso exclusivo critério, determinemos serem ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de qualquer outra forma censuráveis, ou que constituam uma violação da propriedade intelectual de qualquer parte ou dos presentes Termos de Serviço.
Aceita que os seus Comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Aceita igualmente que os seus Comentários não conterão observações caluniosas, ilegais, abusivas ou obscenas, nem vírus informáticos ou outro malware que possa afetar de alguma forma o funcionamento dos Serviços ou de qualquer site relacionado. Não poderá utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa nem induzir em erro, tanto em relação a nós como a terceiros, quanto à origem dos Comentários. É exclusivamente responsável por qualquer Comentário que fizer e pela sua exatidão. Não nos responsabilizamos por Comentários publicados por si ou por terceiros.
SECÇÃO 12: ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderá haver informações sobre os Serviços ou neles contidas que apresentem erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas em caso de qualquer imprecisão nas informações, a qualquer momento, sem aviso prévio (mesmo após ter efetuado a sua encomenda).
SECÇÃO 13: UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Poderá aceder aos Serviços e utilizá-los apenas para fins legais. Não poderá aceder aos Serviços nem utilizá-los, direta ou indiretamente: (a) para fins ilegais ou mal-intencionados; (b) para violar regulamentos, leis ou decretos locais, internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar ou intimidar os nossos colaboradores ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar material que não cumpra estes Termos; (g) para transmitir ou procurar enviar «spam», «correntes», «correio indesejado» ou qualquer outro conteúdo semelhante; (h) para usurpar a identidade de qualquer outra pessoa ou entidade, ou tentar fazê-lo; (i) para incorrer em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba a utilização ou o usufruto dos Serviços por parte de alguém ou que, conforme determinarmos, possa prejudicar a Beetle Wood, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou ainda expô-los a responsabilidades.
Por sua vez, o utilizador concorda em não fazer o seguinte: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja utilizado ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou a prestação dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (d) enviar spam, praticar phishing, cometer fraudes farmacêuticas, praticar encenação fraudulenta, cometer crimes de spidering ou realizar rastreamento ou scraping na Web; nem (e) interferir ou contornar as funcionalidades de segurança dos Serviços ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso determinemos que violou qualquer parte dos presentes Termos.
SECÇÃO 14: RESCISÃO
Podemos rescindir o presente acordo ou interromper o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos) a nosso inteiro critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, podendo a sua responsabilidade por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive, permanecer em vigor.
As seguintes secções permanecerão em vigor após a rescisão: Propriedade intelectual, Comentários, Rescisão, Isenção de responsabilidade de garantias, Limitação de responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia, Acordo integral, Cessão, Legislação aplicável, Política de privacidade e qualquer outra disposição que, pela sua natureza, persista após a rescisão.
SECÇÃO 15: ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE RELATIVA ÀS GARANTIAS
As informações apresentadas nos Serviços ou através deles são disponibilizadas apenas a título informativo geral. Não garantimos a precisão, a exaustividade nem a utilidade dessas informações. Qualquer confiança que deposite nestas informações é da sua inteira responsabilidade e por sua conta e risco. Declinamos toda a responsabilidade decorrente da confiança depositada nesses materiais por si ou por qualquer visitante no que diz respeito aos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ter conhecimento do seu conteúdo.
A MENOS QUE A Beetle Wood O ESTABELEÇA EXPRESSAMENTE, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS «TAL COMO ESTÃO» E «CONFORME ESTIVEREM DISPONÍVEIS» PARA UTILIZAÇÃO POR SI, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA OU CONDIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS NEM DECLARAMOS QUE PODERÁ UTILIZAR OS SERVIÇOS DE FORMA ININTERRUPTA, OPORTUNA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. EM ALGUMAS JURISDIÇÕES, A ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE RELATIVA A GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRO TIPO É LIMITADA OU NÃO É PERMITIDA, PELO QUE É POSSÍVEL QUE ESTA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE NÃO SE APLIQUE AO SEU CASO.
SECÇÃO 16: LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A Beetle Wood, OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, DIRIGENTES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS, AGENTES, SUBCONTRATADOS, FORNECEDORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, NEM A SHOPIFY E AS SUAS AFILIADAS SERÃO RESPONSÁVEIS POR LESÕES, PERDAS, RECLAMAÇÕES OU DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, A TÍTULO NÃO EXAUSTIVO, PERDAS DE LUCROS, PERDAS DE RECEITAS, PERDAS DE POUPANÇAS, PERDAS DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU DANOS SEMELHANTES, SEJA COM BASE EM CONTRATOS, DELITOS
(INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU RESPONSABILIDADE OBJETIVA, DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO, POR SI, DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS, NEM POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA, DE QUALQUER FORMA QUE SEJA, COM A UTILIZAÇÃO, por si, dos serviços ou de qualquer produto, incluindo, a título não exaustivo, qualquer erro ou dano de qualquer natureza resultante da utilização dos serviços ou de qualquer conteúdo (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAL OCORRER.
SECÇÃO 17: INDEMNIZAÇÃO
O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Beetle Wood, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, executivos, administradores, funcionários, agentes, contratados, licenciantes e prestadores de serviços por qualquer perda, dano, responsabilidade ou reclamação, incluindo o custo de honorários razoáveis de um advogado, a pagar a qualquer terceiro em consequência de (1) incumprimento, por parte do utilizador, destes Termos de Serviço ou dos documentos que estes incorporam por referência, (2) a violação de qualquer lei ou direito de terceiros, ou (3) o acesso aos Serviços e a sua utilização por si.
Notificá-lo-emos relativamente a qualquer reclamação sujeita a indemnização, tendo em conta que a incapacidade de efetuar a notificação atempadamente não o isentará das suas obrigações, a menos que tenha sofrido danos significativos. Podemos assumir o controlo da defesa e resolução de tal reclamação, com as despesas a seu cargo, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos reclamações que imponham obrigações não monetárias da sua parte sem o seu consentimento (sem demora injustificada). Colaborará na defesa de reclamações passíveis de indemnização, por exemplo, fornecendo documentos pertinentes.
SECÇÃO 18: DIVISIBILIDADE
Caso se determine a ilegalidade, nulidade ou inaplicabilidade de qualquer disposição dos presentes Termos de Serviço, essa disposição deverá ser aplicável na medida do permitido pela legislação em vigor e a secção inaplicável deverá ser considerada excluída dos presentes Termos de Serviço; tal determinação não afetará a validade nem a aplicabilidade de qualquer outra disposição.
SECÇÃO 19: RENÚNCIA; ACORDO COMPLETO
O facto de não exercermos ou fazermos valer qualquer direito ou disposição dos Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
Os presentes Termos de Serviço e as políticas ou normas operacionais que publicamos neste site ou relativamente ao Serviço constituem, na sua totalidade, o acordo e entendimento entre si e nós, regem a sua utilização do Serviço e prevalecem sobre qualquer acordo, comunicação e proposta anterior ou atual, em formato oral ou escrito, entre si e nós (incluindo, a título não limitativo, qualquer versão anterior dos Termos de Serviço).
Qualquer ambiguidade na interpretação dos presentes Termos de Serviço não deve ser interpretada em detrimento dos interesses da parte que redigiu o documento.
SECÇÃO 20: CESSÃO
Não poderá delegar, transferir nem ceder o presente Acordo, nem os seus direitos ou obrigações nos termos dos presentes Termos, sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa de o fazer será considerada nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar os presentes Termos, juntamente com os direitos e obrigações que nos assistem, sem o seu consentimento nem aviso prévio.
SECÇÃO 21: LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os presentes Termos de Serviço e os acordos separados através dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis federais e estaduais ou territoriais da jurisdição a que a Beetle Wood pertence. O utilizador e a Beetle Wood submetem-se à competência e jurisdição desses tribunais.
SECÇÃO 22: TÍTULOS
Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos apenas para fins práticos e não limitarão nem afetarão de qualquer outra forma os presentes Termos.
SECÇÃO 23: ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade visitar o nosso site periodicamente para se informar sobre as alterações. Notificar-lhe-emos sobre qualquer alteração substancial nos presentes Termos, em conformidade com a legislação em vigor, e essas alterações entrarão em vigor a partir da data especificada na notificação. A utilização ou o acesso contínuo aos Serviços por si após a publicação de qualquer alteração aos presentes Termos de Serviço implica a aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 24: INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Deve enviar-nos quaisquer perguntas sobre os Termos de Serviço para info@beetlewood.store
As nossas informações de contacto encontram-se publicadas a seguir:
Beetle Wood
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